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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 01:00
Erro médico e radiologia
Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e Médico - Direito da Saúde. E-mail: resp@via-rs.net
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Reintegração de posse. Processo extinto por inadequação da via eleita. Contrato de arrendamento residencial com opção de compra. Inadimplência.
O Contrato por Instrumento Particular de Arrendamento Residencial com Opção de Compra, tendo por objeto imóvel adquirido com recursos do PAR - Programa de Arrendamento Residencial é regulado pela Lei nº 10.188/2001
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Março de 2022 - 12:33
Pedestre que ficou com sequelas após perfurar pé em via pública deve ser indenizada
Ela receberá indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); indenização por dano estético no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pensão mensal vitalícia, no importe correspondente ao valor de um salário mínimo e indenização por danos morais reflexos no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00
Erro médico e cirurgia plástica
Neri Tadeu Camara Souza é advogado e médico. E-mail: resp@via-rs.net
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 15:53
Habeas Corpus substituto de recurso próprio. Roubo circunstanciado
Inadequação da via eleita.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Certidão negativa de débito. Contribuições ao SESC e SENAC.
Inadequação da via eleita.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Interposição via fac-símile. Não-apresentação dos originais, em desacordo com a lei nº 9.800/99.
Interposição via fac-símile.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
HC. Execução penal. Pedido de progressão de regime. Necessidade de dilação probatória. Inadequação da via eleita. Não-conhecimento.
Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo Dr. Adilto Luiz Dall'Oglio Júnior nos autos da Execução Penal nº 239/2007, na qual a paciente foi condenada à pena de 02 (dois) anos de reclusão e ao pagamento de 200 (duzentos) dias-multa, em regime inicialmente fechado, pela prática dos crimes tipificados nos artigos 33 e 40, I e III, da Lei nº 11.343/06.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00
Erro médico e 2005
Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico - Direito médico. E-mail: resp@via-rs.net
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário. Dissídio coletivo de natureza econômica e jurídica.
Declaração de legitimidade de representação. Inadequação da via processual eleita. Extinção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Inscrição em cadastro restritivo de crédito. Contratação via telefone.
Como consabido, nos termos do artigo 397, do CPC, não se conhece dos documentos juntados posteriormente à prolação da sentença, salvo se destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou contrapô-los aos que foram produzidos nos autos.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2017 - 08:59
Magistrado esvazia via liminar o clássico Fla x Flu e atesta incapacidade do estado para prestar segurança
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 10:02
Mantida condenação de mulher por injúria racial contra professora
Ofensas via internet
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 15:06
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Execução Penal
Inadequação da via eleita.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
HC. Emissão de debêntures sem lastro. Art. 7º, III da Lei 7.942/1986. Litispendência. Réus diversos em diferentes ações.
Inexistência de constrangimento. Atipicidade por ausência de vítimas do crime. Matéria probatória. Inadequação da via eleita. Ordem denegada.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2005 - 01:00
Erro médico e liquidação dos danos materiais
Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e médico - E-mail: resp@via-rs.net
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2005 - 01:00
Erro médico e liquidação dos danos materiais
Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - E-mail: resp@via-rs.net
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00
Erro médico e prescrição em 2008
Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico, consultor em Direito da Saúde. E-mail: resp@via-rs.net